Privacidade
Esta política está alinhada às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Catálogo Aberto e Proteção de Dados
O catálogo é público e aberto para consulta de todos os cidadãos e turistas, sem necessidade de cadastro ou conta de usuário. A geolocalização é solicitada somente quando você seleciona “Perto de mim”; sua posição não é armazenada pelo portal.
O formulário de cadastro de produtores e o formulário de contato recebem apenas os dados estritamente necessários para análise da solicitação e contato institucional. Os dados de produtores não são expostos publicamente na API e ficam protegidos por políticas rigorosas de segurança.